PATRIMÔNIO

Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade.

 Ativo

Conjunto de bens e direitos de propriedade de uma entidade, são os fatos positivos do patrimônio, os quais possuem a potencialidade de geração de benefícios, proporcionando ganhos para a entidade.

Os bens e direitos são os recursos que podem ser controlados pela entidade provindos de eventos passados visando benefícios econômicos futuros para a entidade.

Os bens são divididos em tangíveis (corpóreos) como os imóveis, veículos e estoques, e em intangíveis (incorpóreos) como marcas e patentes.

Os direitos são bens pertencíeis a entidade, ou seja, o direito de receber valores ou bens de propriedade da entidade, em poder de terceiros, como exemplo títulos e contas a receber.

Os ativos são divididos em dois grupos: Ativo circulante e Ativo não circulante.

Ativo Circulante

É composto das disponibilidades, dos bens e direitos realizáveis no curso do exercício social seguinte e das despesas pagas antecipadamente; valores a receber no prazo máximo de um ano. Divide-se em: Disponível, créditos, estoques e despesas do exercício seguinte.

Ativo não Circulante

São incluídos neste grupo todos os bens de permanência duradoura, destinados ao funcionamento normal da sociedade e do seu empreendimento, assim como os direitos exercidos com essa finalidade. Divide-se em: Ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

  Passivo

Os passivos são as origens de recursos das entidades, representa todas as obrigações contraídas pela entidade com terceiros, são dívidas, recursos e capital de terceiros, é o elemento financiador do Ativo.

As obrigações são derivadas de eventos passados, as quais devem ser liquidadas, e cujo evento é feito com o intuito de gerar benefícios econômicos futuros para entidade.

As obrigações são dívidas contraídas pelas entidades junto a credores para captar recursos a serem aplicados no Ativo na forma de bens e direitos. As obrigações se classificam em exigíveis e não exigíveis.

·         Exigíveis: São obrigações que possuem prazo de vencimento, como as duplicatas a pagar, salários a pagar, financiamentos a curto prazo e longo prazo.

·         Não exigíveis: Captação de dinheiro junto aos sócios, são obrigações sem prazo de vencimento. As ações ou quotas de capital que representam o capital social das entidades não possuem prazo de vencimento, logo, não podem ser cobradas pelos sócios.

O Passivo é dividido em três grupos: Passivo circulante, Não circulante e o Patrimônio líquido.

 Passivo Circulante

Obrigações ou exigibilidades que deverão ser pagas no decorrer do exercício seguinte.

 Passivo não Circulante

 Obrigações da entidade, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, quando esses vencerem após o exercício seguinte. No caso de o ciclo operacional da empresa ter duração maior que a do exercício social, a concepção terá por base o prazo desse ciclo. As contas que compõem o Passivo não circulante são as contas do exigível a longo prazo, como exemplo de empréstimos e financiamentos a longo prazo.

   Patrimônio Líquido

É a representação das aplicações dos sócios na empresa.

Fontes do patrimônio líquido:

·         A Integralização de capital, para início das atividade da entidade ou para suprir uma eventual necessidade de capital para pagamento de dívidas ou para novos investimentos.

·         Lucro é o resultado econômico positivo auferido pelas operações de compra e venda de mercadorias ou prestação de serviços a terceiros.

·         Doações e subvenções: São recursos recebidos do poder público como forma de incentivo à atividade da entidade com possibilidade de contraprestação de serviços.

Conforme as leis 11.638/07 e 11.941/09, o Patrimônio Líquido é dividido em:

·         Capital Social: São os valores investidos pelos sócios ou acionistas na empresa.

·         Reservas de Capital: São contribuições de acionistas por ágio na subscrição de ações, alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição e outros valores previstos na legislação societária;

·         Ajustes Avaliação Patrimonial: São as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor, atribuídos a elementos do Ativo e do Passivo, enquanto as mesmas não são computadas no resultado do exercício em submissão ao regime de competência;

·          Reservas de Lucros: São valores referentes parcelas de lucros destinados para Reserva Legal e Reserva Estatutária;

·         Ações em Tesouraria: são os valores correspondentes a ações da própria entidade, por esta adquirida, para posterior destinação, apresentados como parcela redutora do Patrimônio Líquido;

·         Prejuízos acumulados: São prejuízos ainda não compensados, sendo uma conta redutora do Patrimônio Líquido.

O Patrimônio Líquido representa a situação líquida, ou seja, a diferença entre o Ativo (Bens e direitos) e o Passivo (Obrigações).

 Situação Líquida

A situação da entidade pode ser expressa pelos resultados positivos ou negativos do patrimônio líquido, como dito anteriormente, é a diferença entre o Ativo e o Passivo.

Ativo - Passivo = Patrimônio Líquido

1.    Ativo>Passivo= Situação Positiva > Zero

A situação positiva é quando a entidade apresenta lucro, sendo que o total do ativo é maior que o total do passivo, sendo uma situação favorável ou superavitária.

2.    Ativo<Passivo= Situação Negativa < Zero

A situação negativa é a expressão de prejuízo para entidade, sendo que nesse caso, o total do ativo é menor que o total do passivo, onde a situação líquida é desfavorável, deficitária, e ainda chamado de passivo a descoberto.

3.    Ativo=Passivo=Situação Líquida=Zero

Ainda uma terceira situação líquida, quando os valores dos ativos se igualam aos do passivo, essa situação é dita como nula ou equilibrada, onde não há existência de riqueza própria.

4.    Ativo=Patrimônio Líquido: Passivo Exigível=zero

Ocorre quando Ativo for igual ao patrimônio líquido; nessa hipótese , as obrigações com terceiros (Passivo Exigível) serão nulas. Situação Plena ou Propriedade Total.

5.    Passivo Exigível = Patrimônio Líquido: Ativo = zero

Ocorre quando as obrigações com terceiros (Passivo Exigível) for igual ao patrimônio líquido negativo; nessa hipótese, o ativo será nulo.

Situação de Inexistência de Ativos.