Patrimônio é o conjunto de bens,
direitos e obrigações de uma entidade.
Conjunto
de bens e direitos de propriedade de uma entidade, são os fatos positivos do
patrimônio, os quais possuem a potencialidade de geração de benefícios,
proporcionando ganhos para a entidade.
Os
bens e direitos são os recursos que podem ser controlados pela entidade
provindos de eventos passados visando benefícios econômicos futuros para a
entidade.
Os
bens são divididos em tangíveis (corpóreos) como os imóveis, veículos e
estoques, e em intangíveis (incorpóreos) como marcas e patentes.
Os direitos são bens
pertencíeis a entidade, ou seja, o direito de receber valores ou bens de
propriedade da entidade, em poder de terceiros, como exemplo títulos e contas a
receber.
Os ativos são divididos em
dois grupos: Ativo circulante e Ativo não circulante.
Ativo
Circulante
É
composto das disponibilidades, dos bens e direitos realizáveis no curso do
exercício social seguinte e das despesas pagas antecipadamente; valores a
receber no prazo máximo de um ano. Divide-se em: Disponível, créditos, estoques
e despesas do exercício seguinte.
Ativo
não Circulante
São
incluídos neste grupo todos os bens de permanência duradoura, destinados ao
funcionamento normal da sociedade e do seu empreendimento, assim como os
direitos exercidos com essa finalidade. Divide-se em: Ativo realizável a longo
prazo, investimentos, imobilizado e intangível.
Os
passivos são as origens de recursos das entidades, representa todas as
obrigações contraídas pela entidade com terceiros, são dívidas, recursos e
capital de terceiros, é o elemento financiador do Ativo.
As obrigações são derivadas de eventos passados, as quais devem ser
liquidadas, e cujo evento é feito com o intuito de gerar benefícios econômicos
futuros para entidade.
As obrigações são dívidas
contraídas pelas entidades junto a credores para captar recursos a serem
aplicados no Ativo na forma de bens e direitos. As obrigações se classificam em
exigíveis e não exigíveis.
·
Exigíveis: São
obrigações que possuem prazo de vencimento, como as duplicatas a pagar,
salários a pagar, financiamentos a curto prazo e longo prazo.
·
Não
exigíveis: Captação de dinheiro junto aos sócios, são obrigações
sem prazo de vencimento. As ações ou quotas de capital que representam o
capital social das entidades não possuem prazo de vencimento, logo, não podem
ser cobradas pelos sócios.
O
Passivo é dividido em três grupos: Passivo circulante, Não
circulante e o Patrimônio líquido.
Passivo
Circulante
Obrigações ou exigibilidades
que deverão ser pagas no decorrer do exercício seguinte.
Passivo
não Circulante
Obrigações da entidade, inclusive
financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, quando esses
vencerem após o exercício seguinte. No caso de o ciclo operacional da empresa
ter duração maior que a do exercício social, a concepção terá por base o prazo
desse ciclo. As contas que compõem o Passivo não circulante são as contas do
exigível a longo prazo, como exemplo de empréstimos e financiamentos a longo
prazo.
Patrimônio
Líquido
É
a representação das aplicações dos sócios na empresa.
Fontes
do patrimônio líquido:
·
A Integralização
de capital, para início das atividade da entidade ou para suprir uma
eventual necessidade de capital para pagamento de dívidas ou para novos
investimentos.
·
Lucro é o
resultado econômico positivo auferido pelas operações de compra e venda de
mercadorias ou prestação de serviços a terceiros.
·
Doações
e subvenções: São recursos recebidos do poder público como
forma de incentivo à atividade da entidade com possibilidade de contraprestação
de serviços.
Conforme
as leis 11.638/07 e 11.941/09, o Patrimônio Líquido é dividido em:
·
Capital
Social: São os valores investidos pelos sócios ou acionistas na
empresa.
·
Reservas
de Capital: São contribuições de acionistas por ágio na
subscrição de ações, alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição e
outros valores previstos na legislação societária;
·
Ajustes
Avaliação Patrimonial: São as contrapartidas de aumentos ou
diminuições de valor, atribuídos a elementos do Ativo e do Passivo, enquanto as
mesmas não são computadas no resultado do exercício em submissão ao regime de
competência;
·
Reservas de Lucros: São valores
referentes parcelas de lucros destinados para Reserva Legal e Reserva
Estatutária;
·
Ações
em Tesouraria:
são
os valores correspondentes a ações da própria entidade, por esta adquirida,
para posterior destinação, apresentados como parcela redutora do Patrimônio
Líquido;
·
Prejuízos
acumulados: São prejuízos ainda não compensados, sendo
uma conta redutora do Patrimônio Líquido.
O Patrimônio Líquido
representa a situação líquida, ou seja, a diferença entre o Ativo (Bens e
direitos) e o Passivo (Obrigações).
A
situação da entidade pode ser expressa pelos resultados positivos ou negativos
do patrimônio líquido, como dito anteriormente, é a diferença entre o Ativo e o
Passivo.
Ativo - Passivo = Patrimônio
Líquido
1.
Ativo>Passivo=
Situação Positiva > Zero
A situação positiva é quando a entidade apresenta lucro, sendo que o total do
ativo é maior que o total do passivo, sendo uma situação favorável ou
superavitária.
2.
Ativo<Passivo=
Situação Negativa < Zero
A situação negativa é a expressão de prejuízo para entidade, sendo que nesse
caso, o total do ativo é menor que o total do passivo, onde a situação líquida
é desfavorável, deficitária, e ainda chamado de passivo a descoberto.
3.
Ativo=Passivo=Situação
Líquida=Zero
Ainda
uma terceira situação líquida,
quando os valores dos ativos se igualam
aos do passivo, essa situação é dita como nula ou equilibrada, onde não
há existência de riqueza própria.
4.
Ativo=Patrimônio
Líquido: Passivo Exigível=zero
Ocorre
quando Ativo for igual ao patrimônio líquido; nessa hipótese , as obrigações
com terceiros (Passivo Exigível) serão nulas.
Situação Plena ou Propriedade Total.
5.
Passivo
Exigível = Patrimônio Líquido: Ativo = zero
Ocorre quando as obrigações com terceiros (Passivo Exigível) for igual ao patrimônio líquido negativo; nessa
hipótese, o ativo será nulo.
Situação de Inexistência de Ativos.
