Postulados e Princípios da Contabilidade

Os postulados e princípios fundamentais de contabilidade são normas e definições de pressupostos básicos acerca das operações e transações econômicas, jurídicas, organizacionais e sociais que primam pela representação real da contabilidade. Os postulados são axiomas, isto é, teorias contábeis não sujeitas à verificação, são aceitas universalmente. Os postulados mais importantes e considerados os pilares da contabilidade são: o princípio da entidade e o princípio da continuidade.

  Princípio da Entidade:

Art 4° Resolução CFC 1.282/10- Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

De maneira simplificada, esse princípio refere-se a não combinar operações e transações da empresa, com as dos sócios e/ou de terceiros que não tenha relação comercial com a entidade.

  Princípio da continuidade:

Art. 5º Resolução CFC n° 1.367/11 - O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.

Basicamente esse princípio refere-se ao sucesso da entidade, a capacidade de produzir riquezas, partindo do pressuposto que essa continuará existindo por tempo indeterminado, gerando valor continuamente.

Princípio da oportunidade

Art. 6° Resolução CFC 1.282/10 - O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.

Esse princípio refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais.

Princípio do registro pelo valor original

Art. 7° Resolução CFC 1.367/11 - O Princípio do registro pelo valor original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.

Os itens patrimoniais devem ser contabilmente registrados pelos seus valores originais, expressos em moeda corrente do país. Ou seja, os registros da contabilidade são realizados embasados no valor de aquisição do bem ou pelo custo de fabricação.

Princípio da competência

Art. 9° Resolução CFC 1.367/11 - O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

            Esse princípio refere-se ao reconhecimento das receitas auferidas e despesas incorridas no momento em que elas acontecem, independente do recebimento ou pagamento

 Princípio da prudência

Art. 10° Resolução CFC 1.367/11 - O Princípio da Prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

            Esse princípio determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e maior para os do Passivo, sempre quando apresentarem alternativas iguais válidas, para a quantificação das variações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.