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sábado, 4 de janeiro de 2014

Resolução Exame de Suficiência 01/2013 - Bacharel

Bacharel – 01/2013


4. Com os saldos das contas de resultado apresentados abaixo, elabore a Demonstração de Resultado.

Custo das Mercadorias Vendidas = R$78.530,00
 Despesa com Tributos Sobre o Lucro = R$17.577,00
 Despesas Administrativas = R$13.740,00
 Despesas com Vendas = R$43.510,00
 Despesas Financeiras = R$3.720,00
 Despesas Gerais = R$21.820,00
 ICMS Incidente Sobre Vendas   = R$16.450,00
 Outras Despesas Operacionais   = R$2.120,00
 Receita Bruta de Vendas   = R$235.000,00
 Receita de Equivalência Patrimonial = R$3.450,00
 Receitas Financeiras = R$1.780,00
 Vendas Canceladas = R$1.750,00

Com base na Demonstração de Resultados elaborada, assinale a opção CORRETA.

Receita Bruta de Vendas 
R$235.000,00
Vendas Canceladas
(R$1.750,00)
ICMS Incidente Sobre Vendas 
(R$16.450,00)
Receita Líquida
R$216.800,00
Custo das Mercadorias Vendidas
(R$78.530,00)
Lucro Bruto
R$138.270,00
Despesas Gerais
(R$21.820,00)
Despesas com Vendas
(R$43.510,00)
Despesas Administrativas
(R$13.740,00)
Despesas Financeiras
(R$3.720,00)
Resultado Líquido do Período
R$55.480,00
Outras receitas
R$5.230,00
Outras Despesas Operacionais 
(R$2.120,00)
Resultado Antes dos Tributos Sobre o Lucro
R$58.590,00
Despesa com Tributos Sobre o Lucro
(R$17.577,00)
Resultado do Exercício
R$41.013,00

Resultado:
a) O Resultado Antes dos Tributos Sobre o Lucro é de R$58.590,00.
b) O Resultado Líquido do Período é de R$37.563,00.
c) O valor da Receita Líquida de Vendas é de R$220.250,00.
d) O valor do Lucro Bruto é de R$156.470,00.


5. Uma sociedade empresária fez as seguintes aquisições de mercadorias para revenda no mês de dezembro de 2012:

                                                       Datas das aquisições
                                             
10.12.2012
19.12.2012
Valor total da Nota Fiscal de compra
R$1.440,00
R$4.340,00
Tributos recuperáveis, incluídos no total da Nota Fiscal
R$240,00
R$720,00
Frete pago pela empresa compradora
R$150,00
R$200,00
Quantidade adquirida
100 unidades
400 unidades

No final do mês de novembro, o saldo de mercadorias em estoque era igual a R$1.900,00, correspondente a 200 unidades. A única venda efetuada no mês de dezembro ocorreu no dia 27.12.2012, quando foram vendidas 400 unidades.

Considerando que a empresa utiliza o Método da Média Ponderada para avaliação de seus estoques, o custo da mercadoria vendida no mês de dezembro de 2012, foi de:

Resolução:
Compras
100 unidades
1440,00 + 150,00 – 240,00 = 1.350,00
Compras
400 unidades
4.340,00 + 200,00 – 720,00 = 3.820,00
Estoque inicial
200 unidades
1.900,00
Total EI + Compras
700 unidades
7.070,00 (7.070,00 / 700= R$10,10)
Venda
400 unidades
400 x 10,10 = 4.040,00
SALDO Estoque
200 unidades
7.070,00 – 4.040,00 = R$ 3.030,00
CMV
1.900,00 + 5.170,00 – 3.030,00 = R$ 4.040,00

Resultado:

a) R$4.136,00.
b) R$4.040,00.
c) R$3.856,00.
d) R$3.840,00.

9. Uma sociedade empresária apresentava, ao final do ano de 2012, as seguintes movimentações de contas patrimoniais e de resultado para a elaboração da Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente do período:

Contas Patrimoniais e de Resultado
Movimentação
Natureza da Movimentação
Ajustes de Avaliação Patrimonial de Instrumentos Financeiros Classificados como Disponíveis para Venda
R$18.000,00
Credora
Custo dos Produtos Vendidos
R$270.000,00
Devedora
Despesas Administrativas
R$42.000,00
Devedora
Despesas com Vendas
R$60.000,00
Devedora
Despesas Financeiras
R$48.000,00
Devedora
Equivalência Patrimonial sobre Resultados Abrangentes de Coligadas
R$15.000,00
Credora
Receita de Equivalência Patrimonial
R$25.000,00
Credora
Receita com Vendas de Produtos
R$600.000,00
Credora
Receitas Financeiras
R$36.000,00
Credora
Tributos sobre Ajustes de Instrumentos Financeiros classificados como Disponíveis para Venda
R$6.000,00
Devedora
Tributos sobre o Lucro
R$55.000,00
Devedora
Tributos sobre Vendas
R$96.000,00
Devedora

Na Demonstração do Resultado do período, o Lucro Líquido é igual a:

Resolução:
Receita Bruta de Vendas 
R$600.000,00
Tributos sobre Vendas 
(R$96.000,00)
Receita Líquida
R$504.000,00
Custo das Produtos Vendidos
(R$270.000,00)
Lucro Bruto
R$234.000,00
Despesas Operacionais

Despesas com Vendas
(R$60.000,00)
Despesas Administrativas
(R$42.000,00)
Despesas Financeiras
(R$48.000,00)
Resultado Líquido do Período
R$84.000,00
Outras receitas
R$61.000,00
Outras Despesas Operacionais 
-
Resultado Antes dos Tributos Sobre o Lucro
R$145.000,00
Despesa com Tributos Sobre o Lucro
(R$55.000,00)


Resultado do Exercício
R$90.000,00

Resultado:
a) R$84.000,00.
b) R$90.000,00.
c) R$105.000,00.
d) R$117.000,00.


11. Uma sociedade empresária apresentou os seguintes dados para elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa:


Saldo Anterior
Débito
Crédito
Saldo Atual
Caixa e Equivalentes de Caixa
R$10.000,00
R$230.000,00
R$200.000,00
R$40.000,00
Contas a Receber
R$30.000,00
R$340.000,00
R$280.000,00
R$90.000,00
Estoque
R$20.000,00
R$80.000,00
R$60.000,00
R$40.000,00
Investimentos
R$290.000,00
R$70.000,00

R$360.000,00
Imobilizado
R$50.000,00
R$35.000,00
R$7.000,00
R$78.000,00
Total Ativo
R$400.000,00
R$755.000,00
R$547.000,00
R$608.000,00





Fornecedores
R$40.000,00
R$85.000,00
R$80.000,00
R$35.000,00
Contas a Pagar
R$10.000,00
R$10.000,00
R$8.000,00
R$8.000,00
Dividendos Obrigatórios a Pagar


R$15.000,00
R$15.000,00
Financiamentos – Longo Prazo


R$110.000,00
R$110.000,00
Capital Social
R$350.000,00

R$90.000,00
R$440.000,00
Lucro do Exercício Corrente

R$15.000,00
R$15.000,00
R$0,00
Total Passivo e Patrimônio Líquido
R$400.000,00
R$110.000,00
R$318.000,00
R$608.000,00

ü  Dados adicionais:
ü  A variação em Contas a Receber decorreu de vendas a prazo e recebimentos.
ü  Os investimentos são avaliados pelo método de custo.
ü  A variação no imobilizado no período decorreu de aquisições e depreciação.
ü  O financiamento foi contratado no último dia do período.

Considerando os dados fornecidos, o Caixa Consumido nas Atividades Operacionais, apurado na Demonstração dos Fluxos de Caixa, é de:

Resolução:

DFC - Método Indireto
Atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social
R$15.000,00
Depreciação
7.000,00
Lucro Ajustado
22.000,00
Aumento nas contas a receber
(60.000,00)
Aumento de estoques
(20.000,00)
Redução de fornecedores
(5.000,00)
Redução de contas a pagar
(2.000,00)
Caixa líquido das Atividades Operacionais
R$ 65.000,00


Resultado:
a) R$10.000,00.
b) R$65.000,00.
c) R$72.000,00.
d) R$100.000,00.


12. Uma sociedade empresária é constituída com um capital de R$100.000,00, totalmente integralizado em dinheiro. Após a constituição, a empresa realizou as seguintes transações:

ü Aquisição de mercadorias por R$50.000,00, neste valor incluído o valor de R$6.000,00, relativo ao ICMS recuperável.
ü Venda das mercadorias por R$90.000,00, neste valor incluído ICMS, no valor de R$15.300,00.
ü Despesas com energia do período, no valor de R$900,00.
ü PIS e COFINS incidentes sobre vendas, no valor de R$3.285,00.
ü Despesa com aluguéis, no valor de R$1.000,00.
ü Despesas com salários e FGTS, no valor de R$2.000,00.
ü Despesa com INSS, no valor de R$400,00.
ü O lucro foi destinado como se segue:
5% para reserva legal;
40% para dividendos obrigatórios; e
55% para lucros para deliberação da assembleia.

Na Demonstração do Valor Adicionado, o Valor Adicionado Total a Distribuir, é de:
1 – RECEITAS
90.000,00
1.1) Vendas de mercadorias, produtos e serviços
90.000,00
1.2) Outras receitas
-
1.3) Receitas relativas à construção de ativos próprios
-
1.4) Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Reversão / (Constituição)
-
2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
(50.900,00)
(inclui os valores dos impostos – ICMS, IPI, PIS e COFINS)

2.1) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
(50.000,00)
2.2) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
(900,00)
2.3) Perda / Recuperação de valores ativos
-
2.4) Outras (especificar)
-
3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)
39.100,00
4 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4)
39.100,00
6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
-
6.1) Resultado de equivalência patrimonial
-
6.2) Receitas financeiras
-
6.3) Outras
-
7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)
39.100,00
8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (*)
-


Resultado:
a) R$45.100,00.
b) R$44.100,00.
c) R$39.100,00.
d) R$38.100,00.


13. Uma sociedade empresária possuía, em 1º.1.2012, os seguintes saldos em suas contas patrimoniais:
Capital Subscrito
R$100.000,00
Capital a Integralizar
R$40.000,00
Reserva Legal
R$1.800,00
Reserva para Contingências
R$4.320,00

Durante o ano de 2012 ocorreram as seguintes movimentações:
ü Integralização de capital no valor de R$15.000,00.
ü Lucro apurado no exercício no valor de R$45.000,00.

Do resultado do período, 5% foi destinado à Reserva Legal, 12% à Reserva para Contingências e o restante para Dividendos a Pagar.
O valor total do Patrimônio Líquido ao final do ano de 2012 é:

Resolução:
Capital Social
R$100.000,00
Capital integralizar
 (R$ 25.000,00)
Reserva Legal
R$4.050,00
Reserva Contingencia
R$9.720,00
Total do Patrimônio Líquido
R$88.770,00

Resultado:
a) R$68.770,00.
b) R$88.770,00.
c) R$126.120,00.
d) R$128.770,00.


16. Os valores a seguir foram extraídos dos registros contábeis de uma empresa industrial:
  •        Matéria-prima consumida R$300.000,00
  •        Mão de obra direta R$190.000,00
  •        Mão de obra indireta R$65.000,00
  •        Energia elétrica R$35.000,00
  •        Seguro da fábrica R$6.000,00
  •        Depreciação de máquinas R$18.500,00
  •   Frete pago para transporte de produtos vendidos R$10.000,00

Com base nos dados apresentados, calcule o valor do Custo de Transformação.

Resolução:
Custo de transformação: MOD + CIF
Mão de obra direta
R$190.000,00
Mão de obra indireta
R$65.000,00
Energia elétrica
R$35.000,00
Seguro da fábrica
R$6.000,00
Depreciação de máquinas
R$18.500,00
Total custos indiretos
R$ 314.500,00

Resultado:
a) R$555.000,00.
b) R$490.000,00.
c) R$324.500,00.
d) R$314.500,00.


17. Uma indústria apresentou, no mês de fevereiro de 2013, os seguintes custos de produção:
  • Matéria-Prima R$83.500,00
  •  Mão de Obra Direta R$66.800,00
  •  Custos Indiretos de Fabricação R$41.750,00
  • Os saldos dos Estoques de Produtos em Elaboração eram:
  • Icial R$25.050,00
  Final R$33.400,00
O Custo dos Produtos Vendidos, no mês de fevereiro, foi de R$133.600,00 e não havia Estoques de Produtos Acabados em 31.1.2013.

Com base nos dados acima, o saldo de Estoques de Produtos Acabados, em 28.2.2013, é de:

Resolução:

Estoque de produtos acabados: Custo de produção= Matéria prima, MOD, custos diretos de fabricação.

CP+ Estoque inicial de produtos em elaboração – estoque final de produtos em elaboração – custos produtos vendidos
CP= 25.050,00 + 33.400,00 + 133.600,00 = 192.050,00
CPV: 192.050,00 + 25.050,00 – 33.400,00 – 133.600,00 = R$ 50.100,00

Resultado:
a) R$50.100,00.
b) R$58.450,00.
c) R$183.700,00.
d) R$192.050,00.


19. Uma empresa fabrica e vende os produtos A e B. Durante o mês de fevereiro de 2013, o departamento fabril reportou para a contabilidade o seguinte relatório da produção:

Itens de Custo
Produto A
Produto B
Valor Total
Matéria-prima consumida
R$1.800,00
R$1.200,00
R$3.000,00
Mão de obra direta
R$1.000,00
R$1.000,00
R$2.000,00
Unidades produzidas no período
R$4.000
R$12.000
R$16.000
Custos indiretos de fabricação


R$10.000,00

No referido mês, não havia saldos iniciais e finais de produtos em elaboração. A empresa utiliza, como base de rateio dos Custos Indiretos de Fabricação, o valor da matéria-prima consumida para cada produto.

Com base nos dados acima, é CORRETO afirmar que o Custo Total do Produto A, no mês, é de:

Resolução:

Itens de Custo
Produto A
Produto B
Valor Total
Matéria-prima consumida
R$1.800,00
R$1.200,00
R$3.000,00
Rateio %
60%
40%
100%
Rateio Custos indiretos
R$ 6.000,00
R$ 4.000,00
R$10.000,00
Custo total do Produto A

Matéria Prima
R$ 1.800,00

MOD
R$ 1.000,00

Custos indiretos
R$ 6.000,00

Custo Total
R$ 8.800,00


Resultado:
a) R$8.800,00.
b) R$8.400,00.
c) R$7.800,00.
d) R$5.300,00.


20. O Ativo Imobilizado de uma determinada repartição pública estava assim constituído em 31.12.2011:
Itens
Custo de Aquisição
Vida útil
Valor Residual
Depreciação Acumulada
Veículos
R$60.000,00
4 anos
R$12.000,00
R$36.000,00
Máquinas e Equipamentos
R$150.000,00
10 anos
R$20.000,00
R$39.000,00
Móveis e Utensílios
R$20.000,00
10 anos
R$2.000,00
R$5.400,00
Instalações
R$150.000,00
15 anos
R$15.000,00
R$27.000,00
Total
R$380.000,00


R$107.400,00
No decorrer do ano de 2012, não houve novas aquisições e nem baixas e não foram alterados os critérios de vida útil e valor residual.

Considerando as informações fornecidas, o valor contábil do Ativo Imobilizado apresentado no Balanço Patrimonial em 31.12.2012 é de:

Resolução:
Base de cálculo: Custo de aquisição – valor residual
Itens
Base de cálculo
Vida útil
Depreciação
Depreciação Acumulada

Veículos
48.000,00
4 anos
12.000,00
R$36.000,00

Máquinas e Equipamentos
130.000,00
10 anos
13.000,00
R$39.000,00

Móveis e Utensílios
18.000,00
10 anos
1.800,00
R$5.400,00

Instalações
135.000,00
15 anos
9.000,00
R$27.000,00

Total


35.800,00
R$107.400,00
143.200,00

Ativo imobilizado= R$ 380.000,00
Depreciação Acum.= (R$ 143.200,00)
Valor contábil Ativo imobilizado = R$ 236.800,00

Resultado:
a) R$143.200,00.
b) R$230.600,00.
c) R$236.800,00.
d) R$239.500,00.

32. Uma sociedade empresária adquiriu uma máquina, no dia 14.6.2012, por R$190.000,00. Para deixar a máquina em condições de produzir, arcou ainda com gastos de R$12.000,00 referentes à instalação, concluída em 31.7.2012. Em 1º.8.2012, a máquina estava em condições de funcionamento e, em 1º.10.2012, começou a ser utilizada na produção. A empresa estima que a vida útil da máquina é de oito anos e utilizará o método das quotas constantes para cálculo da depreciação. O valor residual estimado para a máquina é de R$10.000,00.

De acordo com a NBC TG 27 – Ativo Imobilizado, ao final do ano de 2012, o saldo da conta Depreciação Acumulada relativo à máquina será de:

Resolução:
Valor depreciável: 190.000,00 + 12.000,00 (custos instalação) – 10.000,00 (residual) = 192.000,00
Depreciação p/ ano: 24.000,00 (192.000,00 / 8 anos)
Depreciação p/ mês: 2.000,00 (24.000,00 / 12 meses)
Depreciação acumulada: 10.000,00 (2.000,00 X 5 meses, contados da data em que a máquina está em condições de funcionamento)

Resultado:
a) R$5.625,00.
b) R$6.000,00.
c) R$9.375,00.
d) R$10.000,00.


46. Um Investidor adquiriu um título público por R$3.000,00. Na aquisição, arcou com custos de corretagem de R$100,00. Após seis meses, vendeu o título por R$4.000,00 e recolheu imediatamente os tributos incidentes sobre a operação, no valor de R$120,00. Durante o período em que esteve de posse do título, o investidor não recebeu quaisquer rendimentos adicionais.

Considerando os fluxos de caixa líquidos, no investimento e no resgate, o investidor obteve no período uma taxa de retorno líquida de aproximadamente:

Investimento inicial = R$ 3.100,00 (3.000,00 + 100,00)
HP 3.100,00 Enter,
CHS, g, CF0,
0,00 Enter, g ,CFj
5 Enter, g, Nj,
3.880,00 Enter, g, CFj (4.000,00 vendas – 120, 00 tributos)
F, IRR
R: 3,8114% a.m

Capitalização: 3.880,00 / 3.100,00 – 1 X 100= 25,16%

Resultado:
a) 25,16%.
b) 29,33%.
c) 33,33%.
d) 33,79%.


47. Um investidor está considerando duas alternativas de investimento. Para cada alternativa de investimento, há três resultados possíveis. O Valor Presente Líquido – VPL dos resultados e a respectiva probabilidade de ocorrência, para cada alternativa de investimento, são:

Investimento A
Investimento B
Resultado
Valor presente
Probabilidade
Resultado
Valor presente
Probabilidade
1
R$86.000,00
0,3
1
R$50.000,00
0,1
2
R$160.000,00
0,4
2
R$170.000,00
0,3
3
R$210.000,00
0,3
3
R$200.000,00
0,6

  
Considerando o Valor Esperado dos dois investimentos, é CORRETO afirmar que o melhor investimento é o:

Investimento A
Resultado
Valor presente
Probabilidade
Cálculo
1
R$86.000,00
0,3
R$ 25.800,00
2
R$160.000,00
0,4
R$ 64.000,00
3
R$210.000,00
0,3
R$ 63.000,00



R$ 152.800,00

Investimento B
Resultado
Valor presente
Probabilidade
Cálculo
1
R$50.000,00
0,1
R$ 5.000,00
2
R$170.000,00
0,3
R$ 51.000,00
3
R$200.000,00
0,6
R$ 120.000,00



R$ 176.000,00

Resultado:
a) Investimento A, cujo valor esperado é de R$152.000,00, superior ao valor esperado do Investimento B.
b) Investimento A, cujo valor esperado é de R$456.000,00, superior ao valor esperado do Investimento B.
c) Investimento B, cujo valor esperado é de R$176.000,00, superior ao valor esperado do Investimento A.

d) Investimento B, cujo valor esperado é de R$200.000,00, superior ao valor esperado do Investimento A.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Fazenda engaveta unificação do PIS e Cofins

19 dez 2013 - IR / Contribuições
Na luta contra a alta carga tributária, a Fenacon e o Sescon São Paulo, representando todo o Sistema Fenacon, em parceria com o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) atuaram contra a unificação do PIS e Cofins. A proposta, que estava em análise pelo governo, resultaria em um aumento de R$ 35,2 bilhões na carga tributária do setor de serviços, conforme estudo apresentado em novembro deste ano, em São Paulo.
De acordo com matéria publicada no Jornal O Estado de S. Paulo, no dia 16 de dezembro, o Ministério da Fazenda engavetou a unificação de dois dos principais tributos brasileiros, o PIS e Cofins. A Fenacon comemora mais essa vitória da categoria.
 
Confira a matéria na íntegra:
 
Unificação do PIS/Cofins está entre os projetos engavetados
Limites na ampliação de gastos e redução de receita seriam as razões oficiais; mas o esvaziamento da equipe é também apontado
16 de dezembro de 2013 | 2h 07
João VIllaverde e Adriana Fernandes - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Depois de coordenar o lançamento de 20 pacotes com medidas para estimular a economia, o Ministério da Fazenda colocou o pé no freio. Sem espaço no orçamento para ampliar gastos ou reduzir receita por meio de cortes de impostos, engavetou projetos importantes, como a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros, o PIS e a Cofins. Internamente, esse freio é tido como consequência do esvaziamento de pessoal.
Há apenas dois anos, no fim de 2011, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, anunciou os planos da equipe econômica para unificar e simplificar os dois tributos. Os estudos foram conduzidos paralelamente pela Receita, a Secretaria Executiva e a Secretaria de Política Econômica (SPE). Um ano mais tarde, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, chegou a dizer que a medida estava pronta.
De acordo com uma fonte qualificada, a simplificação do PIS/Cofins é emblemática. Depois que Nelson Barbosa deixou a Secretaria Executiva em maio, a discussão esfriou.
Subsecretarias vagas. Finalmente, o secretário da Receita perdeu espaço após crises internas abalarem o corpo técnico da instituição. Além disso, duas das subsecretarias mais importantes - de fiscalização e política tributária - estão sendo ocupadas por interinos. A de fiscalização está aberta desde que o titular Caio Cândido foi exonerado depois de criticar a ingerência externa no órgão. E-mail com as críticas de Cândido foi vazado para a imprensa. Os programas de parcelamento especial de débitos com o Fisco, apelidados de Refis, que beneficiaram grandes empresas e bancos, foram a gota d'água.
O desarranjo na equipe da Fazenda chegou também ao Tesouro Nacional.
O secretário Arno Augustin enfrentou pressão dos seus coordenadores que, em reunião tensa no fim de novembro, cobraram mudanças na política fiscal e maior transparência.
Criticado pelas manobras fiscais, Augustin conta ainda com o apoio da presidente Dilma Rousseff, mas seu prestígio e influência são menores.
A presidente ficou insatisfeita com o fato de descobrir pelo Estado dos termos da reunião entre Augustin e seus técnicos, e cobrou explicações do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Fonte: Fenacon e Legisweb

EFD-IRPJ passará a ser chamada de ECF

EFD-IRPJ passará a ser chamada de ECF

19 dez 2013 - IR / Contribuições
A EFD-IRPJ terá seu nome alterado, por meio de Instrução Normativa da RFB, para Escrituração Contábil Fiscal (ECF), informa o Sped. A minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF, que ainda está em elaboração e será publicado por meio de Ato Declaratório Executivo da Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis), está disponbilizada no endereço: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/ecf/ManualdeOrientacaodaECF.pdf
Fonte: Sistema Público de Escrituração Digital – Sped.

Sefaz MT altera regras e prazos para uso da NFC-e


Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) comunica que promoveu mudanças nas normas que disciplinam o uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Conforme as novas regras aprovadas pelo Decreto nº 2050/2013, a partir de 1º de agosto de 2014 todos os contribuintes mato-grossenses estarão obrigados ao uso da NFC-e. 

Abaixo, estão comentados alguns pontos disciplinados no citado decreto:

1) Obrigatoriedade a partir de 1° de outubro de 2013: para novas empresas que requererem inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado.

A esses contribuintes fica assegurado até 30 de junho de 2014, em alternativa ou concomitantemente ao uso da NFC-e:

a) fazer uso de Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, e/ou de ECF, no caso daqueles que tenham receita bruta inferior ao previsto nos incisos do § 1º art. 108, do RICMS/MT;

b) fazer uso de ECF, nos demais casos.

2) Obrigatoriedade a partir de 1º de julho de 2014: para estabelecimentos que no exercício financeiro de 2013 auferirem faturamento superior a R$ 2.520.000,00.

Na hipótese de necessitarem de mais tempo, além da data fixada acima, esses contribuintes poderão usar ECF em substituição à NFC-e, desde que providenciem o envio de requerimento eletrônico à Gerência de Nota Fiscal de Saída (GNFS/SUIC), solicitando a postergação do termo de início da obrigatoriedade de uso da NFC-e. Importante ressaltar que até 31 de outubro de 2014 todos deverão necessariamente estar emitindo NFC-e.

O pedido deve ser encaminhado através de processo eletrônico, utilizando modelo específico que será disponibilizado no Portal da Sefaz.

Para esses contribuintes enquadrados por faturamento é vedado o uso de Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, salientando ainda que aqueles que não formalizarem o referido requerimento, o uso de ECF fica vedado a partir de 1º de julho de 2014.

3) Obrigatoriedade a partir de 1º de agosto de 2014: Todos os contribuintes que ainda não estiverem obrigados, independentemente do respectivo faturamento, com exceção do Microempreendedor Individual (MEI) enquadrado no Cadastro de Contribuintes do Estado como optante pelo Simples Nacional.

4) Voluntários: Desde 1º de outubro de 2013 os estabelecimentos têm a opção de se credenciar voluntariamente para a utilização da NFC-e. Nessa hipótese, fica permitido o uso de ECF concomitante com a emissão de NFC-e até 30 de junho de 2014, vedado o uso de Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2.

Conforme o citado decreto, a partir de 1º de julho de 2014, nenhum equipamento ECF poderá ser habilitado no Estado e, a partir de 1° de novembro de 2014, nenhum contribuinte mato-grossense poderá emitir Cupom Fiscal.

Considerando que a Sefaz-MT não disponibilizará programa emissor gratuito, para possibilitar a emissão da NFC-e o contribuinte deverá desenvolver aplicativos próprios. Não é necessário autorizar ou homologar qualquer equipamento ou software junto à Sefaz para emitir a NFC-e. A seguir endereço para obtenção dos web services: http://www.sefaz.mt.gov.br/portal/AgenfaVirtual/index.php?acao=openPage&codgConteudo=1419 

Recomenda-se a leitura dos artigos 198-G e 198-G-1 do Regulamento do ICMS, bem como da Portaria Nº 077/2013-SEFAZ, que dispõe sobre as condições, regras e procedimentos relativos a esse documento fiscal, ao correspondente Detalhe da Venda, bem como ao Documento Auxiliar NFC-e (DANFE-NFC-e).

Esclarecimentos adicionais sobre regras da legislação relacionadas à NFC-e podem ser obtidos no Plantão Fiscal: (65) 3617-2900, ou e-mail: nfce@sefaz.mt.gov.br. Dúvidas sobre o Funcionamento Técnico de Aplicação/Certificação Digital, encaminhar para Central de Serviço (todos os dias): (65) 3617-2340 ou e-mail atendimento.ti@sefaz.mt.gov.br.