Postulados e Princípios Fundamentais da Contabilidade

Os postulados e princípios fundamentais de contabilidade são normas e definições de pressupostos básicos acerca das operações e transações econômicas, jurídicas, organizacionais e sociais que primam pela representação real da contabilidade. Os postulados são axiomas, isto é, teorias contábeis não sujeitas à verificação, são aceitas universalmente. Os postulados mais importantes e considerados os pilares da contabilidade são: o princípio da entidade e o principio da continuidade.

 Princípio da Entidade:

Art 4° Resolução CFC 1.282/10- Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. 

De maneira simplificada, esse princípio refere-se a não combinar operações e transações da empresa, com as dos sócios e/ou de terceiros que não tenha relação comercial com a entidade.

 Princípio da Continuidade:

Art. 5º Resolução CFC n° 1.367/11 - O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.

Basicamente esse princípio refere-se ao sucesso da entidade, a capacidade de produzir riquezas, partindo do pressuposto que essa continuará existindo por tempo indeterminado, gerando valor continuamente. 

   Princípio da Oportunidade:

Art. 6° Resolução CFC 1.282/10 - O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.

Esse princípio refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais.

  Princípio da Competência:

Art. 9° Resolução CFC 1.367/11 - O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

            Esse princípio refere-se ao reconhecimento das receitas auferidas e despesas incorridas no momento em que elas acontecem, independente do recebimento ou pagamento.

 Princípio da Prudência:

Art. 10° Resolução CFC 1.367/11 - O Princípio da Prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

            Esse princípio determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e maior para os do Passivo, sempre quando apresentarem alternativas iguais válidas, para a quantificação das variações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.