NFC-e Cronograma

Acre

v1º de junho de 2014 -  para os contribuintes relacionados no Anexo Único deste Decreto;

v1º de setembro de 2014 – contribuintes em início de atividade;

v1º de dezembro de 2014 – demais contribuintes, exceto os enquadrados no Simples Nacional;

v1º de abril de 2015 – todos os contribuintes, inclusive os enquadrados no Simples Nacional.

Amazonas

v1º de julho de 2013 – Adesão voluntária;

v1º de março de 2014 – contribuintes relacionados no Anexo Único da resolução do estado e em início de atividade localizados em Manaus;

v1º de setembro de 2014 – demais contribuintes da capital, exceto os enquadrados no Simples Nacional;

v1º de janeiro de 2015 – todos os contribuintes, inclusive os localizados no interior e optantes pelo Simples Nacional.

Distrito Federal:

v1º de novembro de 2014 – Adesão voluntária;

v1º de janeiro de 2016 – contribuintes em início de atividade;

v1º de julho de 2016 – contribuintes optantes pelo Simples Nacional que tenham auferido, no ano-calendário anterior, receita bruta superior (em R$) a 1.800.000,00 e os enquadrados em regimes de apuração diferente do normal ou Simples Nacional;

v1º de janeiro de 2017 – para contribuintes optantes pelo Simples Nacional que tenha auferido, no ano-calendário anterior, receita bruta superior (em R$) a 360.000,00;

v1º de janeiro de 2017 – para os demais contribuintes optantes pelo Simples Nacional, não enquadrados nos incisos acima.

Mato Grosso:

v1º de outubro de 2013 - Contribuintes em início de atividade, que, a partir de desta data, requererem inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado;

v1º de julho de 2014 – Contribuintes que auferiram um faturamento superior a R$ 2.520.000,00  no ano de 2013 e contribuintes participantes da implantação NFC-e;

v1º de agosto de 2014 – Todos os contribuintes ainda não estiverem obrigados, exceto MEI – Microempreendedor Individual que esteja cadastrado no Estado como optante do Simples Nacional

 Paraíba:

v 1º de janeiro de 2015- Estabelecimentos varejistas que auferiram no ano de 2013 um faturamento superior a R$ 25.000.000,00 e em início de atividade.

v1º de julho de 2015 - os estabelecimentos varejistas com faturamento superior a R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) no exercício de 2013.

v1º de janeiro de 2016 – os estabelecimentos varejistas com faturamento superior a R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) no exercício de 2014.

v1º de julho de 2016 - os estabelecimentos varejistas com faturamento superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) no exercício de 2014.

v1º de janeiro de 2017 – Demais varejistas que fazem o uso de ECF (faturamento superior a R$ 120.000,00)

Rio de Janeiro:

v 1º de julho de 2015- Contribuintes enquadrados no regime normal (Real e presumido), e novas inscrições estaduais;

v1º de janeiro de 2016 – Contribuintes optantes pelo Simples Nacional com receita bruta anual auferida no ano-base 2014 superior a R$ 1.800.000,00

v1º de julho de 2016 – Contribuintes optantes pelo Simples Nacional com receita bruta auferida no ano-base 2014 superior a R$ 360.000,00

v1º de janeiro de 2017 – Demais contribuintes.

Rio Grande do Sul

v1º de setembro de 2014- Contribuintes enquadrados na modalidade geral que promovam operações de comércio atacadista e varejista (ATACAREJO);

v1º de outubro de 2014 – Contribuintes com faturamento superior a R$ 10.800.000,00;

v1º de junho de 2015 – Contribuintes com faturamento superior a R$ 7.200.000,00;

v1º de janeiro de 2016 – Contribuintes com faturamento superior a R$ 3.600.000,00 e estabelecimentos em inicio de atividade.

v1º de julho de 2016 – Contribuintes com faturamento superior a R$ 1.800.000,00;

v1º de janeiro de 2017 – Contribuintes com faturamento superior a R$ 360.000,00;

v1º de janeiro de 2018 – Todos os demais contribuintes.

Rondônia

v1º de março de 2015- Contribuintes que tenham auferido no ano calendário de 2014, a receita bruta igual ou superior a R$ 12.000.000,00;

v1º de agosto de 2015 – Contribuintes que tenham auferido no ano calendário de 2014, a receita bruta igual ou superior a R$ 6.000.000,00, e para contribuintes em início de atividade, exceto optantes do Simples Nacional;

v1º de janeiro de 2016 – Todos os demais contribuintes exceto os optantes pelo Simples Nacional.

v1º de julho de 2016 – Todos os contribuintes (exceto MEI), inclusive optantes pelo Simples Nacional.

Roraima

v1º de julho de 2015 – Contribuintes localizados na Capital, exceto os optantes do Simples Nacional;

v1º de julho de 2016 – Demais contribuintes inclusive os optantes do Simples Nacional.

Sergipe

v1º de novembro de 2014 – Contribuintes relacionados no Anexo Único;

v1º de março de 2015 – Contribuintes com faturamento superior a R$ 10.000.000,00;

v1º de julho de 2015 – Contribuintes com faturamento superior a R$ 5.000.000,00;

v1º de novembro de 2015 – Contribuintes com faturamento superior a R$ 1.800.000,00;

v1º de março de 2016 – Contribuintes com faturamento superior a R$ 360.000,00 e em inicio de atividade;

v1º de julho de 2016 – Todos os demais contribuintes.

Estados em projeto

uSem previsão de obrigatoriedade: Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraná, Piauí e Rio Grande do Norte.

uPrevisto obrigatoriedade:

uA partir de Dezembro 2014: Goiás

uA partir de 2015 : Pará 

Fonte: Sites SEFAZ dos Estados.

Fonte: Afrac

NFC-e o que é?

vÉ um documento fiscal eletrônico, em formato XML, que deve ser assinado digitalmente com Certificado Digital e transmitido para o ambiente fiscal da SEFAZ do Estado.

vDANFE NFC-e: Documento fiscal auxiliar, impresso por Sistema adequado em impressora não fiscal, com leiaute definido conforme especificações técnicas, que contêm dados como:

ØContribuinte e consumidor;

ØOperação de venda;

ØChave de acesso (para o consulta da nota em ambiente web SEFAZ), QR Code, entre outras especificações obrigatórias e auxiliares.

v NFC-e, modelo 65, será utilizada pelos contribuintes do ICMS, para acobertar operações e prestações internas, destinadas a consumidor final, pessoa física ou jurídica não contribuinte do ICMS em substituição aos seguintes documentos:

üI – Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2;

üII – Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF;

üIII – Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, quando utilizada na venda a varejo;

üIV – Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, quando utilizada na venda a varejo.

vOBS: A partir de Jan/2015 a NFC-e deverá conter os códigos de NCM correspondentes na Tabela do IPI, de maneira que somente será AUTORIZADA a nota que conter NCM válido conforme Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC

uVantagens:

uRedução dos custos com impressora fiscal ECF;

uSimplificação de obrigações acessórias como: Redução Z, Mapa Resumo, Lacres, Revalidação, Comunicação de Ocorrências, Cessação, entre outros;

uDispensa de intervenção técnica;

uNão há necessidade de autorização prévia do equipamento a ser utilizado;

uExpansão de pontos de venda, sem necessidade de autorização do fisco;

uUtilização de tecnologias móveis;

uRedução de gastos com papel: Consumidor escolhe se quer receber a  Danfe impressa, via SMS, e-mail, ou via QR Code;

uPeríodo de 30 minutos para cancelamento da venda;

uPossibilidade de um equipamento de impressão para vários Pontos de Venda: Menos filas e mais clientes.

uDesvantagens:

uCustos com internet e certificado digital;

uAdaptação de recursos humanos e clientes;

uECF: Alguns Estados não permitem concomitância no uso do ECF, devendo inutiliza-lo a partir da obrigatoriedade. Alguns permitirão o uso por máximo 1 ano e outros até 2 anos;

uEstabelecimentos: Algumas Unidades Federadas estendem uso da NFC-e para todos os estabelecimentos a partir da data de obrigatoriedade. Devendo o contribuinte adaptar todos os pontos de venda de todos os estabelecimentos no mesmo período.

uEntre outros que podem surgir nas fases iniciais.

Plenário aprova MP que prorroga ‘Refis da Crise’

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) Projeto de Lei de Conversão 10/2014, decorrente da Medida Provisória 638/2014, que permite às empresas do programa Inovar-Auto importar softwares sem similar nacional e prorroga o prazo de adesão ao chamado Refis da Crise.  O projeto também reabre o prazo para que entidades filantrópicas de saúde possam aderir a programas de moratória e remissão de dívidas em relação a tributos do Fisco federal (Prosus), transforma em autorização a modalidade do serviço de transporte interestadual e internacional de passageiros e regulariza terrenos ocupados por entidades filantrópicas no Distrito Federal.  Os senadores aprovaram o PLV que havia sido encaminhado pela Câmara dos Deputados, mas reintroduziram no texto parte dos artigos incorporados na comissão mista que analisou a MP 638/2014 e que haviam ficado de fora depois da aprovação da matéria na Câmara. Com as mudanças, o projeto de conversão retorna àquela Casa para nova análise.

Entre as medidas recolocadas no PLV pelos senadores está a mudança do regime de outorga para autorização para prestação de serviço de transporte regular interestadual e internacional de passageiros. Com a alteração, que deverá ser feita à medida que vençam os contratos de permissão vigentes, caberá à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) a tarefa de regulamentar e fiscalizar a atividade.

A ANNT também poderá, pelo prazo de cinco anos, fixar as tarifas máximas a serem cobradas pelo transporte interestadual e internacional de passageiros, assim como seus reajustes.

A justificativa para a mudança de modalidade é, segundo os senadores, permitir que a atividade seja realizada de maneira mais rápida e eficiente, uma vez que os modelos de concessão e permissão seriam de difícil operacionalização. Relator-revisor da matéria, o senador Ivo Cassol (PP-RO) deu parecer contrário à mudança de regime, mas foi derrotado em Plenário.

- Eu brigo para que a gente possa ter a menor tarifa de ônibus. Andar de ônibus às vezes é mais caro do que andar de avião. Eu queria licitação para todas as linha do país – argumentou.

Lotes de igrejas

A outra medida retomada pelos senadores foi a regularização de terrenos de entidades religiosas de qualquer culto e de entidades de assistência social que tenham se instalado no Distrito Federal até 31 de dezembro de 2006. Para ter seu lote regularizado, é preciso que essas entidades estejam efetivamente realizando suas atividades no local.

- Essa medida era uma questão de justiça com DF e estamos regularizando os terrenos para todas as religiões – agradeceu o senador Gim, que presidiu a comissão mista.

A regularização dos lotes só poderá ser feita em áreas urbanas. Fica proibida a alteração do uso do imóvel – cláusula que deverá constar da escritura do terreno ou de seu contrato de concessão.

Refis

O PLV 10/2014 prorroga o prazo de adesão ao chamado Refis da Crise, criado pelas Leis 11.941/2009 e 12.249/2010, oriundas de medidas provisórias. Seu nome deriva da crise econômica mundial de 2008, que atingiu as empresas brasileiras, especialmente exportadoras. Mas o parcelamento, que incorporou dívidas existentes até 2008, beneficiou também débitos de pessoas físicas.

Pela matéria, o devedor com dívida até R$ 1 milhão terá de pagar 10% do valor total na adesão. Se a dívida for acima de R$ 1 milhão, a empresa deverá pagar 20%. Em ambos os casos, o pagamento pode ser feito em até cinco parcelas.

O Refis tinha sido inserido na MP 627/2013, que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras advindos de suas controladas no exterior, mas foi vetado pela presidente Dilma Rousseff.

Inovar-Auto

Originalmente, a MP 638/2014 incluiu importações de softwares e de equipamentos sem similares nacionais, bem como de peças de reposição de valor menor que 10% do maquinário a que pertencem no rol de atividades que geram crédito presumido de Imposto sobre Produtos Importados (IPI), dentro do programa Inovar-Auto.

O programa, instituído pela Lei 12.715/2012 e com vigência até 31 de dezembro de 2017, permite às empresas participantes apurar crédito presumido de IPI de gastos realizados no país em áreas como pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica e com insumos estratégicos. O objetivo é incentivar o investimento em pesquisa e tecnologia na indústria automobilística nacional.

A MP também determinou que as empresas que forneçam insumos a montadoras participantes do Inovar-Auto devem informar ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior os compradores, os valores e demais características dos produtos fornecidos. A intenção do governo é monitorar as empresas participantes do programa, assim como toda a cadeia produtiva do setor automotivo.

Fornecedores que não apresentarem as informações ficarão sujeitos a multa de 2% sobre o valor das operações. Para o caso de informações incorretas, a penalidade será de 1% sobre a diferença entre o valor informado e o devido.

O projeto ainda estabelece que multas advindas do descumprimento do programa deverão ser recolhidas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Santas Casas

O PLV também reabre o prazo de adesão das entidades filantrópicas da área de saúde ao programa de moratória e remissão de dívidas dessas entidades em relação a tributos do Fisco federal (Prosus).

A moratória prevista no Prosus vale para pendências com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) até janeiro de 2014. A Lei 12.873/2013, atualmente em vigor, prevê moratória das dívidas até setembro de 2013. O texto retira a incidência de juros e correção monetária sobre o total da dívida tributária das entidades filantrópicas.

Fonte: Noticias Fiscais
Com informações da Agência Câmara

viaPlenário aprova MP que prorroga ‘Refis da Crise’ — Senado Federal – Portal de Notícias.

ICMS-RR: Disciplinada a obrigatoriedade da EFD por contribuintes optantes pelo Simples Nacional

23 abr 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Foi baixada a Portaria GAB/Sefaz nº 253/2014 - DOE RR de 02.04.2014, dispondo sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) por contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

A contar de 1º.01.2014, os contribuintes enquadrados no regime de pagamento normal ficam obrigados à EFD, independentemente de qualquer procedimento adicional, podendo os arquivos dos meses de janeiro a abril/2014 serem transmitidos até 20.06.2014, separados, por período de apuração.

Fonte: ICMS- LegisWeb

Operação Ágata 8: Mais de 60 notificações fiscais no Oeste do Estado

A Secretaria de Estado da Fazenda, em parceria com as Forças Armadas, concluiu nesta quarta-feira (21) a Operação Ágata 8, com resultados significativos no Oeste e parte do meio Oeste de Santa Catarina.

A Operação, que é realizada anualmente, tem como objetivo reprimir a sonegação de tributos, o tráfico de drogas, o tráfico humano, o descaminho e o contrabando. Como resultado, a SEF emitiu 62 notificações fiscais, num equivalente a R$ 176.323,51 em multas.

Desde o dia 9 deste mês, autoridades encarregadas de fiscalizar tributos federais e estaduais, policiais civis, militares e federais e agentes da área sanitária, vegetal e animal trabalham numa extensão chamada Faixa de Fronteira. Essa região é composta por 243 km entre Itapiranga e Dionísio Cerqueira e mais 150 km até a região de Faxinal dos Guedes, e refere-se às fronteiras com Paraná, Rio Grande do Sul e países limítrofes.

“A participação da SEF na operação teve o reconhecimento do general de Brigada Richard Fernandes Nunes, comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, responsável por coordenar localmente a operação, que entregou um Certificado de Agradecimento à Secretaria”, destacou Roberto Gobbi, gerente regional da Fazenda em São Miguel do Oeste.

Fonte: e-Auditoria/Sefaz SC

MT: Caminhão de confecções é flagrado com mercadorias sem nota fiscal

A fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) que atua no 

Posto Josafá Jacob,antigo XII de Outubro, divisa entre Mato Grosso e Rondônia, flagrou na 

última semana um caminhão de confecções com diversas mercadorias desacompanhadas 

de nota fiscal. Após conferência física da carga foi lavrado Termo de Apreensão e 

Depósito (TAD) no valor de R$ 80.963,94, referente ao imposto devido ao Estado e multa.

Segundo os servidores em serviço que atuaram no flagrante, o veículo saiu de 

Lagoa da Prata (MG) e tinha como destino a Capital Manaus (AM). Na ocasião, o motorista 

apresentou uma Guia de Trânsito de Mercadorias (GTM) emitida pelo Posto Fiscal 

Henrique Peixoto, em Alto Araguaia, na divisa de Mato Grosso e Goiás, na qual constava 

o número de uma nota fiscal eletrônica com várias confecções.

"Foi uma fiscalização de rotina", disseram os servidores. Como se tratava de um caminhão 

truck com capacidade para 13 toneladas, a equipe desconfiou que pudesse ter mais 

confecções do que constava na nota fiscal apresentada e efetuou a conferência da carga 

do veículo, momento em que encontrou as demais confecções sem nota fiscal.

Fonte: e-Auditoria/ Sefaz MT

BA: Denúncia Fiscal via WHATSAPP

 A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) agora recebe denúncias fiscais pelo celular, através do aplicativo de mensagens WhatsApp. Basta enviar o texto com as principais informações (nome do estabelecimento, endereço e breve descrição do fato) para o número (71) 9990-0071.

Se quiser, o cidadão pode também anexar foto de algum documento que confirme a operação - comprovante de débito ou de crédito do cartão ou outro documento não fiscal que tenha sido emitido pelo estabelecimento.

Os dados serão encaminhados para a equipe responsável e o denunciante não precisa se identificar. O serviço está disponível 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Importante: o número não recebe chamadas de voz, apenas mensagens via WhatsApp.

Fonte: Sefaz BA

Sob pressão de empresários, governo adia prazo do eSocial mais uma vez

Sistema unifica em ambiente online todas as informações das empresas sobre os trabalhadores; promessa é de desburocratização, mas empresas têm receios

20 de março de 2014 | 16h 19

Hugo Passarelli e Mariana Congo, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Após pressão do empresariado, mais uma vez o governo decidiu prorrogar o início da obrigatoriedade de adesão ao eSocial. O novo sistema, conhecido também como folha de pagamento digital, unifica em um único ambiente online todas as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas enviadas pelas empresas ao governo.

Agora, as empresas de lucro real, com receita anual acima de R$ 78 milhões, terão de iniciar a transmissão obrigatória de dados via eSocial a partir de outubro de 2014, com substituição definitiva das atuais guias de recolhimento a partir de janeiro de 2015 - mesma data em que as demais empresas começam a aderir ao projeto.

A falta de uma comunicação clara tem sido uma das marcas da implantação do eSocial. Em 17 julho do ano passado, o Ato Declaratório Executivo nº 5 aprovou o leiaute do eSocial, ou seja, as regras para funcionamento do sistema, e instituiu a data de janeiro de 2014 para início da obrigatoriedade de adesão ao sistema. Esse prazo inicial foi adiado posteriormente, mas sem divulgação oficial, para abril deste ano. Segundo fontes, havia depois o plano de prorrogar a adesão para junho deste ano. A informação divulgada agora confirma a data de outubro.

"Não consideramos essa mudança um adiamento, mas sim o resultado de um debate com a sociedade para finalizar a elaboração e publicar o ato normativo que vai instituir o eSocial no âmbito de todos os órgãos participantes", diz a nota enviada pela Receita Federal. Além do Fisco, a equipe de gestão do eSocial é composta pelos representantes da Previdência Social, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Conselho Curador do FGTS.

As empresas também aguardam a divulgação de uma portaria sobre o assunto. Um Acordo de Cooperação Técnica do eSocial, assinado pelo MTE em janeiro deste ano para gestão conjunta do projeto entre os órgãos federais prometia a publicação de portaria interministerial "nos próximos dias", o que não foi cumprido até agora.

Em janeiro, o ministro Guilherme Afif Domingos, responsável pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, criticou o projeto. Afif disse, em sua página pessoal no Facebook, que o eSocial vai apenas digitalizar a burocracia e levar para o virtual tudo aquilo que já não deve mais ser usado nem no papel. 

Entenda. Como envolve mudanças organizacionais e na maneira como as informações circulam dentro das empresas e chegam até o governo, empresários temem que o ambicioso projeto do eSocial aumente custos, ao invés de diminuir a burocracia. E, justamente por isso, reclamam do prazo curto para adesão ao sistema. 

A promessa do governo é de simplificar o trabalho das empresas na prestação dessas informações ao governo. Por outro lado, há a expectativa de aumento da arrecadação. Uma previsão conservadora da Receita prevê um aumento de R$ 20 bilhões na arrecadação por ano, já que o sistema, por ser online, facilitará o cruzamento de dados e a verificação de falhas e fraudes.

"O projeto ainda não está maduro e precisa de aperfeiçoamento", afirmou, em nota, o presidente do Sescon-SP, sindicato que representa as empresas contábeis, Sérgio Approbato Machado Júnior. 

As entidades do governo envolvidas no projeto, contudo, discordam dessa visão. "Não é esse o espírito (aumentar os custos). A ideia é simplificar, baratear e diminuir os erros", afirma Henrique Santana, gerente nacional do FGTS, da Caixa Econômica Federal.

Segundo ele, o eSocial deve melhorar a comunicação do trabalhador com o governo federal. "O eSocial vai permitir identificar o direito do trabalhador a um saque de FGTS antes mesmo de ele ter que juntar toda a documentação que é exigida a ele", diz.

A sócia da área de outsourcing da Deloitte, Angela Castro, concorda com essa visão. Segundo ela, o funcionário poderá ter um maior controle sobre seus direitos trabalhistas, como aposentadoria, FGTS e informações do holerite. "O ganho em transparência é enorme. Daqui a algum tempo não será mais necessário o trabalhador correr atrás dos seus direitos para provar que pode aposentar, pois o próprio sistema do eSocial vai acusar isso", diz Angela. 

No início, haverá um processo de adaptação das empresas, o que significa que o envio atual das informações deverá coexistir por um período com o eSocial. No futuro, a ideia é aposentar todos os envios existentes hoje.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) é um que deverá ser extinto. "A partir do eSocial, os dados ficarão num só lugar. Quando estiver em pleno funcionamento, não haverá mais a necessidade de informar a Rais e o Caged, porque os dados já estarão lá", afirma José Alberto Maia, coordenador do projeto do eSocial no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Fonte:http://economia.estadao.com.br/noticias/suas-contas-geral,sob-pressao-de-empresarios-governo-adia-prazo-do-esocial-mais-uma-vez,180062,0.htm

CAS vai debater possibilidade de extinção da profissão de técnico em contabilidade

CAS vai debater possibilidade de extinção da profissão de técnico em contabilidade 

20/03/2014

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza, nesta quinta-feira (20), a partir das 10h30, audiência pública para debater a extinção da profissão de técnico em contabilidade.

O senador Paulo Paim (PT-RS), ao justificar o requerimento com essa finalidade, disse que há um movimento pelo fim da profissão, mas observou que ele não está convencido sobre a pertinência dessa decisão. O senador se disse preocupado com essa possibilidade, uma vez que defende o incentivo ao ensino técnico.

Para discutir o tema, Paim sugeriu o convite a representante do Ministério do Trabalho e Emprego; ao presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Domingues Carneiro; ao presidente do Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre, Daniel Souza dos Santos e ao 2º vice-presidente da mesma entidade, Marcone Hahan de Souza; ao contador Luís Sérgio da Rosa Lopes; e ao professor de Contabilidade Oscar Lopes da Silva.

 

Fonte: Agência Senado (e-Auditoria)

Gabarito Exame de Suficiência 01/2013 - Bacharel

Resolução Exame de Suficiência 01/2013 - Bacharel

Bacharel – 01/2013

4. Com os saldos das contas de resultado apresentados abaixo, elabore a Demonstração de Resultado.

Custo das Mercadorias Vendidas = R$78.530,00

 Despesa com Tributos Sobre o Lucro = R$17.577,00

 Despesas Administrativas = R$13.740,00

 Despesas com Vendas = R$43.510,00

 Despesas Financeiras = R$3.720,00

 Despesas Gerais = R$21.820,00

 ICMS Incidente Sobre Vendas   = R$16.450,00

 Outras Despesas Operacionais   = R$2.120,00

 Receita Bruta de Vendas   = R$235.000,00

 Receita de Equivalência Patrimonial = R$3.450,00

 Receitas Financeiras = R$1.780,00

 Vendas Canceladas = R$1.750,00

Com base na Demonstração de Resultados elaborada, assinale a opção CORRETA.

Receita Bruta de Vendas	R$235.000,00
Vendas Canceladas	(R$1.750,00)
ICMS Incidente Sobre Vendas	(R$16.450,00)
Receita Líquida	R$216.800,00
Custo das Mercadorias Vendidas	(R$78.530,00)
Lucro Bruto	R$138.270,00
Despesas Gerais	(R$21.820,00)
Despesas com Vendas	(R$43.510,00)
Despesas Administrativas	(R$13.740,00)
Despesas Financeiras	(R$3.720,00)
Resultado Líquido do Período	R$55.480,00
Outras receitas	R$5.230,00
Outras Despesas Operacionais	(R$2.120,00)
Resultado Antes dos Tributos Sobre o Lucro	R$58.590,00
Despesa com Tributos Sobre o Lucro	(R$17.577,00)
Resultado do Exercício	R$41.013,00

Resultado:

a) O Resultado Antes dos Tributos Sobre o Lucro é de R$58.590,00.

b) O Resultado Líquido do Período é de R$37.563,00.

c) O valor da Receita Líquida de Vendas é de R$220.250,00.

d) O valor do Lucro Bruto é de R$156.470,00.

5. Uma sociedade empresária fez as seguintes aquisições de mercadorias para revenda no mês de dezembro de 2012:

Datas das aquisições
	10.12.2012	19.12.2012
Valor total da Nota Fiscal de compra	R$1.440,00	R$4.340,00
Tributos recuperáveis, incluídos no total da Nota Fiscal	R$240,00	R$720,00
Frete pago pela empresa compradora	R$150,00	R$200,00
Quantidade adquirida	100 unidades	400 unidades

No final do mês de novembro, o saldo de mercadorias em estoque era igual a R$1.900,00, correspondente a 200 unidades. A única venda efetuada no mês de dezembro ocorreu no dia 27.12.2012, quando foram vendidas 400 unidades.

Considerando que a empresa utiliza o Método da Média Ponderada para avaliação de seus estoques, o custo da mercadoria vendida no mês de dezembro de 2012, foi de:

Resolução:

Compras	100 unidades	1440,00 + 150,00 – 240,00 = 1.350,00
Compras	400 unidades	4.340,00 + 200,00 – 720,00 = 3.820,00
Estoque inicial	200 unidades	1.900,00
Total EI + Compras	700 unidades	7.070,00 (7.070,00 / 700= R$10,10)
Venda	400 unidades	400 x 10,10 = 4.040,00
SALDO Estoque	200 unidades	7.070,00 – 4.040,00 = R$ 3.030,00
CMV	1.900,00 + 5.170,00 – 3.030,00 = R$ 4.040,00

Resultado:

a) R$4.136,00.

b) R$4.040,00.

c) R$3.856,00.

d) R$3.840,00.

9. Uma sociedade empresária apresentava, ao final do ano de 2012, as seguintes movimentações de contas patrimoniais e de resultado para a elaboração da Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente do período:

Contas Patrimoniais e de Resultado	Movimentação	Natureza da Movimentação
Ajustes de Avaliação Patrimonial de Instrumentos Financeiros Classificados como Disponíveis para Venda	R$18.000,00	Credora
Custo dos Produtos Vendidos	R$270.000,00	Devedora
Despesas Administrativas	R$42.000,00	Devedora
Despesas com Vendas	R$60.000,00	Devedora
Despesas Financeiras	R$48.000,00	Devedora
Equivalência Patrimonial sobre Resultados Abrangentes de Coligadas	R$15.000,00	Credora
Receita de Equivalência Patrimonial	R$25.000,00	Credora
Receita com Vendas de Produtos	R$600.000,00	Credora
Receitas Financeiras	R$36.000,00	Credora
Tributos sobre Ajustes de Instrumentos Financeiros classificados como Disponíveis para Venda	R$6.000,00	Devedora
Tributos sobre o Lucro	R$55.000,00	Devedora
Tributos sobre Vendas	R$96.000,00	Devedora

Na Demonstração do Resultado do período, o Lucro Líquido é igual a:

Resolução:

Receita Bruta de Vendas	R$600.000,00
Tributos sobre Vendas	(R$96.000,00)
Receita Líquida	R$504.000,00
Custo das Produtos Vendidos	(R$270.000,00)
Lucro Bruto	R$234.000,00
Despesas Operacionais
Despesas com Vendas	(R$60.000,00)
Despesas Administrativas	(R$42.000,00)
Despesas Financeiras	(R$48.000,00)
Resultado Líquido do Período	R$84.000,00
Outras receitas	R$61.000,00
Outras Despesas Operacionais	-
Resultado Antes dos Tributos Sobre o Lucro	R$145.000,00
Despesa com Tributos Sobre o Lucro	(R$55.000,00)
Resultado do Exercício	R$90.000,00

Resultado:

a) R$84.000,00.

b) R$90.000,00.

c) R$105.000,00.

d) R$117.000,00.

11. Uma sociedade empresária apresentou os seguintes dados para elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa:

	Saldo Anterior	Débito	Crédito	Saldo Atual
Caixa e Equivalentes de Caixa	R$10.000,00	R$230.000,00	R$200.000,00	R$40.000,00
Contas a Receber	R$30.000,00	R$340.000,00	R$280.000,00	R$90.000,00
Estoque	R$20.000,00	R$80.000,00	R$60.000,00	R$40.000,00
Investimentos	R$290.000,00	R$70.000,00		R$360.000,00
Imobilizado	R$50.000,00	R$35.000,00	R$7.000,00	R$78.000,00
Total Ativo	R$400.000,00	R$755.000,00	R$547.000,00	R$608.000,00
Fornecedores	R$40.000,00	R$85.000,00	R$80.000,00	R$35.000,00
Contas a Pagar	R$10.000,00	R$10.000,00	R$8.000,00	R$8.000,00
Dividendos Obrigatórios a Pagar			R$15.000,00	R$15.000,00
Financiamentos – Longo Prazo			R$110.000,00	R$110.000,00
Capital Social	R$350.000,00		R$90.000,00	R$440.000,00
Lucro do Exercício Corrente		R$15.000,00	R$15.000,00	R$0,00
Total Passivo e Patrimônio Líquido	R$400.000,00	R$110.000,00	R$318.000,00	R$608.000,00

ü  Dados adicionais:

ü  A variação em Contas a Receber decorreu de vendas a prazo e recebimentos.

ü  Os investimentos são avaliados pelo método de custo.

ü  A variação no imobilizado no período decorreu de aquisições e depreciação.

ü  O financiamento foi contratado no último dia do período.

Considerando os dados fornecidos, o Caixa Consumido nas Atividades Operacionais, apurado na Demonstração dos Fluxos de Caixa, é de:

Resolução:

DFC - Método Indireto

Atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social	R$15.000,00
Depreciação	7.000,00
Lucro Ajustado	22.000,00
Aumento nas contas a receber	(60.000,00)
Aumento de estoques	(20.000,00)
Redução de fornecedores	(5.000,00)
Redução de contas a pagar	(2.000,00)
Caixa líquido das Atividades Operacionais	R$ 65.000,00

Resultado:

a) R$10.000,00.

b) R$65.000,00.

c) R$72.000,00.

d) R$100.000,00.

12. Uma sociedade empresária é constituída com um capital de R$100.000,00, totalmente integralizado em dinheiro. Após a constituição, a empresa realizou as seguintes transações:

ü Aquisição de mercadorias por R$50.000,00, neste valor incluído o valor de R$6.000,00, relativo ao ICMS recuperável.

ü Venda das mercadorias por R$90.000,00, neste valor incluído ICMS, no valor de R$15.300,00.

ü Despesas com energia do período, no valor de R$900,00.

ü PIS e COFINS incidentes sobre vendas, no valor de R$3.285,00.

ü Despesa com aluguéis, no valor de R$1.000,00.

ü Despesas com salários e FGTS, no valor de R$2.000,00.

ü Despesa com INSS, no valor de R$400,00.

ü O lucro foi destinado como se segue:

5% para reserva legal;

40% para dividendos obrigatórios; e

55% para lucros para deliberação da assembleia.

Na Demonstração do Valor Adicionado, o Valor Adicionado Total a Distribuir, é de:

1 – RECEITAS	90.000,00
1.1) Vendas de mercadorias, produtos e serviços	90.000,00
1.2) Outras receitas	-
1.3) Receitas relativas à construção de ativos próprios	-
1.4) Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Reversão / (Constituição)	-
2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS	(50.900,00)
(inclui os valores dos impostos – ICMS, IPI, PIS e COFINS)
2.1) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos	(50.000,00)
2.2) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros	(900,00)
2.3) Perda / Recuperação de valores ativos	-
2.4) Outras (especificar)	-
3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)	39.100,00
4 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4)	39.100,00
6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA	-
6.1) Resultado de equivalência patrimonial	-
6.2) Receitas financeiras	-
6.3) Outras	-
7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)	39.100,00
8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (*)	-

Resultado:

a) R$45.100,00.

b) R$44.100,00.

c) R$39.100,00.

d) R$38.100,00.

13. Uma sociedade empresária possuía, em 1º.1.2012, os seguintes saldos em suas contas patrimoniais:

Capital Subscrito	R$100.000,00
Capital a Integralizar	R$40.000,00
Reserva Legal	R$1.800,00
Reserva para Contingências	R$4.320,00

Durante o ano de 2012 ocorreram as seguintes movimentações:

ü Integralização de capital no valor de R$15.000,00.

ü Lucro apurado no exercício no valor de R$45.000,00.

Do resultado do período, 5% foi destinado à Reserva Legal, 12% à Reserva para Contingências e o restante para Dividendos a Pagar.

O valor total do Patrimônio Líquido ao final do ano de 2012 é:

Resolução:

Capital Social	R$100.000,00
Capital integralizar	(R$ 25.000,00)
Reserva Legal	R$4.050,00
Reserva Contingencia	R$9.720,00
Total do Patrimônio Líquido	R$88.770,00

Resultado:

a) R$68.770,00.

b) R$88.770,00.

c) R$126.120,00.

d) R$128.770,00.

16. Os valores a seguir foram extraídos dos registros contábeis de uma empresa industrial:

•        Matéria-prima consumida R$300.000,00
•        Mão de obra direta R$190.000,00
•        Mão de obra indireta R$65.000,00
•        Energia elétrica R$35.000,00
•        Seguro da fábrica R$6.000,00
•        Depreciação de máquinas R$18.500,00
•   Frete pago para transporte de produtos vendidos R$10.000,00

Com base nos dados apresentados, calcule o valor do Custo de Transformação.

Resolução:

Custo de transformação: MOD + CIF

Mão de obra direta	R$190.000,00
Mão de obra indireta	R$65.000,00
Energia elétrica	R$35.000,00
Seguro da fábrica	R$6.000,00
Depreciação de máquinas	R$18.500,00
Total custos indiretos	R$ 314.500,00

Resultado:

a) R$555.000,00.

b) R$490.000,00.

c) R$324.500,00.

d) R$314.500,00.

17. Uma indústria apresentou, no mês de fevereiro de 2013, os seguintes custos de produção:

• Matéria-Prima R$83.500,00
•  Mão de Obra Direta R$66.800,00
•  Custos Indiretos de Fabricação R$41.750,00
• Os saldos dos Estoques de Produtos em Elaboração eram:
• Icial R$25.050,00

  Final R$33.400,00

O Custo dos Produtos Vendidos, no mês de fevereiro, foi de R$133.600,00 e não havia Estoques de Produtos Acabados em 31.1.2013.

Com base nos dados acima, o saldo de Estoques de Produtos Acabados, em 28.2.2013, é de:

Resolução:

Estoque de produtos acabados: Custo de produção= Matéria prima, MOD, custos diretos de fabricação.

CP+ Estoque inicial de produtos em elaboração – estoque final de produtos em elaboração – custos produtos vendidos

CP= 25.050,00 + 33.400,00 + 133.600,00 = 192.050,00

CPV: 192.050,00 + 25.050,00 – 33.400,00 – 133.600,00 = R$ 50.100,00

Resultado:

a) R$50.100,00.

b) R$58.450,00.

c) R$183.700,00.

d) R$192.050,00.

19. Uma empresa fabrica e vende os produtos A e B. Durante o mês de fevereiro de 2013, o departamento fabril reportou para a contabilidade o seguinte relatório da produção:

Itens de Custo	Produto A	Produto B	Valor Total
Matéria-prima consumida	R$1.800,00	R$1.200,00	R$3.000,00
Mão de obra direta	R$1.000,00	R$1.000,00	R$2.000,00
Unidades produzidas no período	R$4.000	R$12.000	R$16.000
Custos indiretos de fabricação			R$10.000,00

No referido mês, não havia saldos iniciais e finais de produtos em elaboração. A empresa utiliza, como base de rateio dos Custos Indiretos de Fabricação, o valor da matéria-prima consumida para cada produto.

Com base nos dados acima, é CORRETO afirmar que o Custo Total do Produto A, no mês, é de:

Resolução:

Itens de Custo	Produto A	Produto B	Valor Total
Matéria-prima consumida	R$1.800,00	R$1.200,00	R$3.000,00
Rateio %	60%	40%	100%
Rateio Custos indiretos	R$ 6.000,00	R$ 4.000,00	R$10.000,00
Custo total do Produto A
Matéria Prima	R$ 1.800,00
MOD	R$ 1.000,00
Custos indiretos	R$ 6.000,00
Custo Total	R$ 8.800,00

Resultado:

a) R$8.800,00.

b) R$8.400,00.

c) R$7.800,00.

d) R$5.300,00.

20. O Ativo Imobilizado de uma determinada repartição pública estava assim constituído em 31.12.2011:

Itens	Custo de Aquisição	Vida útil	Valor Residual	Depreciação Acumulada
Veículos	R$60.000,00	4 anos	R$12.000,00	R$36.000,00
Máquinas e Equipamentos	R$150.000,00	10 anos	R$20.000,00	R$39.000,00
Móveis e Utensílios	R$20.000,00	10 anos	R$2.000,00	R$5.400,00
Instalações	R$150.000,00	15 anos	R$15.000,00	R$27.000,00
Total	R$380.000,00			R$107.400,00

No decorrer do ano de 2012, não houve novas aquisições e nem baixas e não foram alterados os critérios de vida útil e valor residual.

Considerando as informações fornecidas, o valor contábil do Ativo Imobilizado apresentado no Balanço Patrimonial em 31.12.2012 é de:

Resolução:

Base de cálculo: Custo de aquisição – valor residual

Itens	Base de cálculo	Vida útil	Depreciação	Depreciação Acumulada
Veículos	48.000,00	4 anos	12.000,00	R$36.000,00
Máquinas e Equipamentos	130.000,00	10 anos	13.000,00	R$39.000,00
Móveis e Utensílios	18.000,00	10 anos	1.800,00	R$5.400,00
Instalações	135.000,00	15 anos	9.000,00	R$27.000,00
Total			35.800,00	R$107.400,00	143.200,00

Ativo imobilizado= R$ 380.000,00

Depreciação Acum.= (R$ 143.200,00)

Valor contábil Ativo imobilizado = R$ 236.800,00

Resultado:

a) R$143.200,00.

b) R$230.600,00.

c) R$236.800,00.

d) R$239.500,00.

32. Uma sociedade empresária adquiriu uma máquina, no dia 14.6.2012, por R$190.000,00. Para deixar a máquina em condições de produzir, arcou ainda com gastos de R$12.000,00 referentes à instalação, concluída em 31.7.2012. Em 1º.8.2012, a máquina estava em condições de funcionamento e, em 1º.10.2012, começou a ser utilizada na produção. A empresa estima que a vida útil da máquina é de oito anos e utilizará o método das quotas constantes para cálculo da depreciação. O valor residual estimado para a máquina é de R$10.000,00.

De acordo com a NBC TG 27 – Ativo Imobilizado, ao final do ano de 2012, o saldo da conta Depreciação Acumulada relativo à máquina será de:

Resolução:

Valor depreciável: 190.000,00 + 12.000,00 (custos instalação) – 10.000,00 (residual) = 192.000,00

Depreciação p/ ano: 24.000,00 (192.000,00 / 8 anos)

Depreciação p/ mês: 2.000,00 (24.000,00 / 12 meses)

Depreciação acumulada: 10.000,00 (2.000,00 X 5 meses, contados da data em que a máquina está em condições de funcionamento)

Resultado:

a) R$5.625,00.

b) R$6.000,00.

c) R$9.375,00.

d) R$10.000,00.

46. Um Investidor adquiriu um título público por R$3.000,00. Na aquisição, arcou com custos de corretagem de R$100,00. Após seis meses, vendeu o título por R$4.000,00 e recolheu imediatamente os tributos incidentes sobre a operação, no valor de R$120,00. Durante o período em que esteve de posse do título, o investidor não recebeu quaisquer rendimentos adicionais.

Considerando os fluxos de caixa líquidos, no investimento e no resgate, o investidor obteve no período uma taxa de retorno líquida de aproximadamente:

Investimento inicial = R$ 3.100,00 (3.000,00 + 100,00)

HP 3.100,00 Enter,

CHS, g, CF0,

0,00 Enter, g ,CFj

5 Enter, g, Nj,

3.880,00 Enter, g, CFj (4.000,00 vendas – 120, 00 tributos)

F, IRR

R: 3,8114% a.m

Capitalização: 3.880,00 / 3.100,00 – 1 X 100= 25,16%

Resultado:

a) 25,16%.

b) 29,33%.

c) 33,33%.

d) 33,79%.

47. Um investidor está considerando duas alternativas de investimento. Para cada alternativa de investimento, há três resultados possíveis. O Valor Presente Líquido – VPL dos resultados e a respectiva probabilidade de ocorrência, para cada alternativa de investimento, são:

Investimento A			Investimento B
Resultado	Valor presente	Probabilidade	Resultado	Valor presente	Probabilidade
1	R$86.000,00	0,3	1	R$50.000,00	0,1
2	R$160.000,00	0,4	2	R$170.000,00	0,3
3	R$210.000,00	0,3	3	R$200.000,00	0,6

  

Considerando o Valor Esperado dos dois investimentos, é CORRETO afirmar que o melhor investimento é o:

Investimento A
Resultado	Valor presente	Probabilidade	Cálculo
1	R$86.000,00	0,3	R$ 25.800,00
2	R$160.000,00	0,4	R$ 64.000,00
3	R$210.000,00	0,3	R$ 63.000,00
			R$ 152.800,00

Investimento B
Resultado	Valor presente	Probabilidade	Cálculo
1	R$50.000,00	0,1	R$ 5.000,00
2	R$170.000,00	0,3	R$ 51.000,00
3	R$200.000,00	0,6	R$ 120.000,00
			R$ 176.000,00

Resultado:

a) Investimento A, cujo valor esperado é de R$152.000,00, superior ao valor esperado do Investimento B.

b) Investimento A, cujo valor esperado é de R$456.000,00, superior ao valor esperado do Investimento B.

c) Investimento B, cujo valor esperado é de R$176.000,00, superior ao valor esperado do Investimento A.

d) Investimento B, cujo valor esperado é de R$200.000,00, superior ao valor esperado do Investimento A.